Senado aprova projeto de lei para crimes cibernéticos
Postado em 10 jul 2008 por Joares Miranda
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que propõe novas formas de enquadramento para os crimes cibernéticos, como os cometidos na internet. O texto cria 13 novos crimes e endurece a pena de outros já existentes. A pena média para os crimes vai de um a três anos de reclusão. O projeto, relatado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), retorna para a Câmara por ter sofrido alterações no Senado
O ponto mais polêmico do projeto diz respeito à identificação e armazenamento de dados de internautas pelos provedores. O parecer original de Azeredo determinava que os provedores seriam obrigados a armazenar por três anos todos os seus dados para fins de investigação policial futura, além da obrigação de fiscalizar o uso e denunciar crimes para a autoridade competente. Diante das acusações de criação de um sistema de controle da internet, Azeredo aceitou flexibilizar as regras.
O texto aprovado prevê que será necessário armazenar, por três anos, apenas os dados sobre a origem, hora e data da conexão. O repasse para as autoridades policiais será feito somente com decisão judicial. Os provedores não são mais obrigados a fiscalizar, mas têm que repassar denúncias que receberem sobre conteúdos publicados.
A proposta também torna crime a disseminação de vírus, e há a tipificação de crimes, como estelionato eletrônico por meio do “roubo de senhas”, que acontecem, por exemplo, com o envio de e-mails solicitando dados. A divulgação ou uso indevido de informações e dados pessoais também passa a ser crime. A pena para os crimes, em sua maioria, vai de um a três anos de prisão.
O projeto avança também no combate à pedofilia. Pelo texto, além de produzir e divulgar material com pedofilia, será crime o armazenamento destas imagens em computadores.
Para Azeredo, o texto que sai do Senado cria um ambiente seguro na internet. “O projeto busca criar um ambiente seguro na internet, a qual 40 milhões de brasileiros tem acesso. Não se cria nenhuma tarefa nova para o usuário, mas apenas penalidade para quem realiza crimes”.
fonte G1
OBS.: A foto da velhinha hacker foi só pra quebra o gelo pra esta notícia! hehehe…
Comentários
Paulinha
em 10 jul 2008
Isso é bom…melhor ainda é a foto heheheh
Bruno Ramalho
em 10 jul 2008
O mais lógico a pensar é o porque dessa foto ser utilizada … se pensarmos bem, ela tem tudo a ver com o post.
Pela cara dessa freira ela não deve estar fazendo coisa boa na internet …. hehehehehe … ou acabou de dar um “Head-Shot” no CS.
Fernando
em 11 jul 2008
isso me lembra, aquele filme brasileiro, que o kra bota uma galinha no armario, e explode o apartamento! todo mundo fika instigado com a galinha, e naum com o ocorrido…
a foto ai tah fazendo a mesma coisa!
Realmente é uma postura do Estado diante dos inumeros acontecimentos de crimes via internet, falta saber se vai adiantar de alguma coisa, pois a fiscalização e investigação ainda é precária…
Joares
em 12 jul 2008
@Fernando: É Fernando… as investigações não estão tão precárias assim não… algo muito robusto tem sido feito e talz… e muitas vezes se tem chegado às pessoas responsáveis, mas as leis é que não englobam este tipo de fraude ainda…
Vejo este projeto não como a solução de TODOS os problemas… até pq isso vem da educação de cada um… e sim como algo que deverá punir aos mal educados da internet…