Receita faz “blitz” nos correios contra a importação ilegal

Substitua essas cervejas por macbooks

Hoje, (8) foi iniciada uma operação da Receita Federal em 21 estados com o objetivo de combater a importação ilegal de mercadorias por encomendas expressas. Denominada de Operação Leão Expresso 4, a operação cobre 33 municípios e contam com, no total, 189 servidores.

A Receita Federal afirma que quem for pego na operação, tanto remetente quanto o destinatário, terão que provar que a mercadoria é legal, através de documentos. Se não conseguirem fazer isso, inicialmente ela será apreendida, além de os dois responderem ao Ministério Público Federal.

Contrabando de mercadorias são previstas no Código Penal, são artigos tipificados no Artigo 334, que tem como punição máxima de quatro anos de reclusão.

“Incorre na mesma pena quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos”, alerta o comunicado.

As conseqüências dessa operação será noticiada no final das operações de hoje, em Brasília.

E ai Nerd? Você tem alguma coisa para se preocupar? O que você comprou no DealExtreme é legal? Então torça para a operação não ocorrer na sua cidade. ;p

Via UOL

Publicado em

08
de outubro de 2009

Compartilhe:

Pedro Silva

Twitter: @pedrinsilva

NumClique – Estilo de vida digital -