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Pegando o gancho do post do Emmanuel, tem um livro que o Thiago Gomes me indicou para que fosse colocado aqui no blog… trata-se do livro Proteção Jurídica de Software, Guia Prático para Programadores e Webdesigners, que agora está disponível para download…

Vou colocar aqui a resenha que tem no site sobre o livro que já está bem completa…

Este livro é um guia jurídico para programadores e webdesigners, desmistificando as leis referentes à criação de software e ao direito autoral, com modelos de contrato e esclarecimentos acerca de suas cláusulas, orientando como utilizar melhor a lei ao contratar e ser contratado, garantindo cada direito e, em especial, elaborar a licença de uso do software.

Elucida, em linguagem comum e não jurídica, os Direitos e Obrigações do profissional, seja autônomo ou empregado, perante o trabalho contratado, protegendo a imagem e o software, estabelecendo regras do serviço contratado, esclarecendo de forma básica os impostos e demais assuntos atinentes acerca da Lei de Software e da Lei de Proteção ao Direito Autoral, como demais regras legais aplicadas ao dia-a-dia do profissional.

Demonstra os passos para registrar um software e transferir os direitos do software a terceiros, no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, assim como ilustra caminhos paralelos mais econômicos para proteger o software sem um registro formal.

Eu estou baixando o livro aqui enquanto escrevo este post, pois quantas e quantas vezes eu fico querendo um modelo de contrato e tenho q apelar aos favores jurídicos de meus amigos advogados…

Segue link direto para o arquivo do livro