Fazer um site pornográfico é ilegal?
Postado em 8 abr 2008 por Joares Miranda
Em meio a tantos e tantos freelas que aparecem, vira e mexe tem algum site daqueles clientes mais sem-vergonhas… hehehe… mas me veio a questão de que se algum dia um cliente meu me pedir pra fazer um site de garotas de programa e talz… se isso seria errado ou não.
Todos sabem que a prostituição no Brasil é algo legal - do ponto de vista da lei - desde que não envolva menores, mas então… tá ok fazer um site para uma casa de massagem ou de acompanhantes?
Quando olhamos esta questão pela lei ela diz que prostituição não é considerada crime pelo Código Penal. Os artigos 228, 229, 230 e 231 condenam, no entanto, o favorecimento, as casas de prostituição, o rufanismo (viver à custa de prostitutas) e o tráfico de mulheres, ou seja, você passaria a ser considerado um cafetão ou cafetina.
O artigo 230 na íntegra relata o seguinte:
“Art. 230 - Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.”
No caso dos sites de acompanhantes, seus donos poderiam até ser enquadrados nesse artigo. Porém, é algo difícil de provar ou obter flagrante até porquê a maioria desses sites cobram pelo anúncio, sem participação direta com o trabalho da “moça”.
Se o dono do site cobrar participação nos lucros da acompanhante, aí sim estará claramente caracterizado como prática de rufianismo sendo, portanto, crime.
Mas o que ocorre é o mesmo que os classificados do jornal. As próprias prostitutas anunciam seu trabalho, comprando o espaço de divulgação.
Falando com um profissional que trabalha desenvolvendo sites
Não quero parecer nem ser hipócrita aqui, mas bem sei que esse meio, o da prostituição, é algo que tem vindo para deturpar simplesmente, pois, ao meu ver, tudo o que tem rolado de anomalias na família em geral é devido à banalização do sexo. Alguns podem estar me achando o cara careta, mas o meu ponto de vista quanto a essa questão de fazer um site pornô, seria muito mais eu estar me omitindo ou até mesmo contribuindo com a calamidade que se encontram os conceitos de determinadas pessoas quanto ao sexo oposto.
Hoje a questão da pornografia é um vício, duvida?
Podemos citar o estudo realizado pelo Comitê de Ciência e Tecnologia dos EUA e relatado na revista americana “Wired”. O estudo concluiu que os viciados em pornografia na Internet levam mais tempo para se recuperar do que drogados que usam crack ou cocaína.
O pior de tudo é que o corpo consegue eliminar o crack do organismo quando em tratamento. Já a pornografia não. Mesmo depois do tratamento, as imagens pornográficas permanecem no cérebro do paciente.
Na matéria da Wired, a Dra. Mary Anne Layden, co-diretora do Programa de Psicopatologia e Traumas Sexuais da Universidade de Pensilvânia, diz que a pornografia é, atualmente, o maior perigo para a saúde psicológica das pessoas.
“A Internet tem o melhor sistema de entrega de drogas. O usuário é anônimo e facilmente estimulado a adquirir novos padrões de comportamento. A droga (a pornografia) é entregue 24 horas por dia, sete dias por semana em sua própria casa”.
Para Layden uma geração de jovens viciados está surgindo. E eles nunca vão querer tirar a “pornografia” de suas mentes.
Agora cabe você achar se deve incentivar ou não…
Alguns trechos retirados dos sites:
Class Hotels
Bruno Ávila

Comentários
Aragao
em 9 abr 2008
Show de postagem…
olha o Aragao de passagem
Guilherme Serrano
em 9 abr 2008
Opa!
Essa é uma questão muito interessante, que entra em um campo profissional complicado: ética.
Existe muito falso moralismo no Brasil, não vou me extender muito sobre o assunto…
Escrevi sobre, para os que tiverem interesse:
http://www.andafter.org/publicacoes/sites-pornos-aceitar-ou-nao-esse-tipo-de-trabalho_140.html
Joares
em 14 abr 2008
@Guilherme Serrano
Com certeza existe muito falso moralismo, não só nessa questão abordada por esse post, mas isso ocorre em todas as áreas…