Que tem o iPhone 4 no Brasil hoje, sem sobra de dúvidas, tem um aparelho contrabandeado. Salvo, claro, quem realmente apresentou o aparelho na Alfândega e pagou os 50% de impostos sobre o valor do produto. E isso não se aplica apenas ao iPhone ou aos celulares… vários outros itens tinha a taxação deste imposto. É, eu disse “tinha”.

A partir de hoje (02/08/2010) a Receita Federal implementará uma medida que isentará pessoas portando aparelhos celulares de pagar o citado imposto. O item entrará na categoria de “bens pessoais”. Mas não é exclusividade apenas dos celulares, porque também não se encaixará na tributação acessórios, roupas, carrinhos de bebê, adornos pessoais e produtos de higiene.

Claro, para provar que o iPhone 4, por exemplo, é um bem pessoal e isentá-lo do imposto, você terá que estar utilizando-o… em uma caixa lacrada não vale e nem poderá ser mais de um por pessoa. Ou seja, é melhor levar a família junto se for comprar mais de um aparelho.

Via Blog do iPhone

Comentários

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Krishna

02 de agosto de 2010

Ei, no texto da lei não diz que celulares estão isentos!

Diz apenas que objetos de uso pessoal como roupas, sapatos e cosméticos estarão isentos, e também objetos para uso profissional durante a viagem. Assim, para isenção de celulares e câmeras, o portador teria que comprovar uso profissional.

Pedro Silva

02 de agosto de 2010

Krishna, na verdade sim. De acordo com o Art. 2º do Capítulo I da portaria:

“VI – bens de caráter manifestamente pessoal: aqueles que o viajante possa necessitar para uso próprio, considerando as circunstâncias da viagem e a sua condição física, bem como os bens portáteis destinados a atividades profissionais a serem executadas durante a viagem, excluídos máquinas, aparelhos e outros objetos que requeiram alguma instalação para seu uso e máquinas filmadoras e computadores pessoais.”

E não há a necessidade de comprovar o uso profissional.

Krishna

02 de agosto de 2010

Pedro,

E de onde, nesse trecho, você conclui que eletrônicos estão inclusos?

“aqueles que o viajante possa necessitar para uso próprio” no meu entender são roupas, e “bens portáteis destinados a atividades profissionais” incluiriam eletrônicos e câmeras, mas apenas para uso profissional.

O coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal, José Tostes Neto, disse o seguinte ao Estadão:

“O viajante que adquirir um celular ou uma máquina fotográfica durante a viagem e quiser entrar no país sem usar o limite da cota de isenção precisa mostrar que a compra foi feita para uso profissional” (leia aqui: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100802/not_imp589220,0.php)

Pedro Silva

02 de agosto de 2010

Teoricamente, então, a pessoa deveria comprovar que era pra uso PROFISSIONAL, certo? Veja o trecho retirado do mesmo artigo que me enviou:

“Para a designer Karin Kagi, de 33 anos, a mudança veio em boa hora – ela planeja viajar ao exterior em breve. “Estava pesquisando uma câmera fotográfica para usar na viagem. Por causa da cota, procurava uma opção mais barata. Vou rever isso.”

Usar na viagem é um uso profissional? Creio que o autor da matéria esteja ciente de tudo o que colocou lá está de acordo com o que ele se propôs a escrever.

Krishna

02 de agosto de 2010

O autor da matéria pode escrever o que quiser, e o entrevistado também pode dizer o que quiser.

Mas definitivamente não está claro para mim que eletrônicos estão liberados.

Para mim o texto da lei não diz nem que sim, nem que não, mas como o coordenador-geral de Administração Aduaneira disse aquilo, eu fiquei achando que não.

Pedro Silva

02 de agosto de 2010

Sim, claro, todo mundo pode dizer o que quiser. ;)

Krishma, fiquei sabendo que amanhã sairá a instrução normativa, emitida pela Receita Federal, onde eles esclarecerão de fato quais são os aparelhos que estarão isentos da cobrança de impostos. Esperemos até lá. http://info.abril.com.br/noticias/mercado/bens-de-uso-pessoal-sao-liberados-de-imposto-02082010-9.shl

Ficará claro pra todo mundo, até pra mim, que fiquei bastante confuso depois da nossa discussão.

Krishna

05 de agosto de 2010

Finalmente saiu a instrução normativa da Receita esclarecendo as dúvidas.

Link no UOL: http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2010/08/05/vai-para-o-exterior-saiba-quais-eletronicos-voce-podera-trazer-sem-pagar-impostos.jhtm

Celulares e câmeras estão permitidos.

Manuela

21 de agosto de 2010

se eu comprar um xperia x10 o novo smartphone da sony, ele não vai passa pela alfandega?

Obrigada!

Pedro Silva

21 de agosto de 2010

Não, Manuela. Pra ficar mais seguro, leve-o solto fora da caixa e dentro da bolsa no aeroporto. Ele passará como item pessoal.

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